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O apoio financeiro \u00e0s entidades que fazem parte da comiss\u00e3o permanente do Conselho Econ\u00f3mico e de Concerta\u00e7\u00e3o Social da Madeira dividiu algumas bancadas parlamentares durante o debate plen\u00e1rio desta ter\u00e7a-feira. O BE e PCP diz que este apoio \u00e9 uma maneira de controlar estes organismos, enquanto que PSD, PS e CDS-PP dizem que a medida \u00e9 justa e que reproduz o que j\u00e1 acontece em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
O deputado do BE, Roberto Almada, considerou que um diploma que tente de alguma forma comprar as associa\u00e7\u00f5es patronais e sindicais \u201cn\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel\u201d, e que essa tentativa de \u201cdomesticar estas entidades ter\u00e1 sempre a oposi\u00e7\u00e3o\u201d do BE.<\/p>\n
\u201cQuerem alterar um decreto legislativo regional para permitir conceder contribui\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0s entidades que fazem parte do conselho permanente. As entidades sindicais devem desenvolver a sua atividade decorrente das contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e dos sindicatos que fazem parte dessas entidades. As organiza\u00e7\u00f5es de empresas devem viver das contribui\u00e7\u00f5es dos seus associados\u201d, afirmou Roberto Almada.<\/p>\n
O PCP manifestou tamb\u00e9m oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 altera\u00e7\u00e3o que o Governo Regional quer fazer no Decreto Legislativo Regional que vai permitir ao Conselho Econ\u00f3mico e da Concerta\u00e7\u00e3o Social de modo a permitir subsidiar as entidades que fazem parte da comiss\u00e3o permanente.<\/p>\n
\u201cExiste agora a tentativa de subsidiar estes organismos, de forma a tentar controlar estas organiza\u00e7\u00f5es sindicais e patronais. esta \u00e9 mais uma forma de condicionar o movimento sindical e as associa\u00e7\u00f5es patronais, para fazer crer que existe uma paz social na regi\u00e3o. Essa paz social n\u00e3o existe. N\u00e3o \u00e9 com esse subs\u00eddio que ir\u00e3o comprar o movimento sindical e as associa\u00e7\u00f5es patronais\u201d, defendeu Ricardo Lume, deputado do PCP.<\/p>\n
\u201cSe o governo quer polir estes organismos decorativos arranjem um polimento mais barato. Amaciar esta gente com 40 mil euros \u00e9 obsceno e vai contra os princ\u00edpios da Resp\u00fablica\u201d, afirmou Gil Canha, deputado independente.<\/p>\n
Contudo esta medida de apoio \u00e0s entidades que fazem parte da comiss\u00e3o permanente do Conselho Econ\u00f3mico e da Concerta\u00e7\u00e3o Social teve apoio do PSD, PS, e CDS-PP.<\/p>\n
Os centristas sublinharam que a medida se justifica por aquilo que acontece no Continente, enquanto que o PTP acha que n\u00e3o \u00e9 com este apoio financeiro que se vai influenciar a luta e a defesa dos trabalhadores por parte das entidades sindicais.<\/p>\n
J\u00e1 o PS disse que est\u00e1 preocupado com Catarina Martins, dirigente do BE, e Jer\u00f3nimo Martins, dirigente do PCP. \u201cN\u00e3o percebo pactuam com procedimentos id\u00eanticos no resto do pa\u00eds, e n\u00e3o os consideram ilegais\u201d, disse Jaime Leandro, deputado do PS.<\/p>\n
\u201cEste argumento de que se querer condicionar estas associa\u00e7\u00f5es \u00e9 no m\u00ednimo insultuoso para essas mesmas associa\u00e7\u00f5es. Se fosse assim n\u00e3o havia greves\u201d, disse Jaime Leandro.<\/p>\n
O deputado socialista disse que o PS vai acompanhar a proposta, que est\u00e1 a ser apresentada na Assembleia Legislativa da Madeira, \u201cn\u00e3o s\u00f3 porque \u00e9 justo\u201d como tamb\u00e9m \u00e9 um procedimento adoptado em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vemos nisto alguma forma de condicionar nada nem ningu\u00e9m\u201d, acrescentou o socialista.<\/p>\n
Quanto ao PSD, o deputado Carlos Rodrigues, acusou tanto o BE como o PCP de controlarem os sindicatos. O social democrata disse que a mat\u00e9ria da luta de classes e das rela\u00e7\u00f5es laborais \u00e9 algo que lhe entusiasma.<\/p>\n
Durante o debate o social democrata disse que entende o motivo dos comunistas \u201cdesprezarem\u201d este apoio que se pretende dar por via do Conselho Econ\u00f3mico e da Concerta\u00e7\u00e3o Social da Madeira.<\/p>\n
\u201cO partido mais rico da democracia portuguesa \u00e9 o PCP. Eu n\u00e3o sou contra ricos e pobres. Sou contra a hipocrisia daqueles que dizem defender os pobres, e os mais fracos, e arrecadam fortunas em seu pr\u00f3prio benef\u00edcio. E ainda no fim n\u00e3o querem pagar impostos. S\u00e3o os primeiros a rejeitar propostas no sentido de fazer pagar impostos aos partidos. E eu percebo. Com tanto dinheiro no banco, tanto activo imobili\u00e1rio, e tanta gente envolvida neste monop\u00f3lio, percebo porque querem continuar a poupar o que poupam, a comprar o que compram, e a n\u00e3o querer pagar impostos\u201d, afirmou o deputado do PSD.<\/p>\n<\/p><\/div>\n