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O conselho de ministros dos Assuntos Econ\u00f3micos e Financeiros da Uni\u00e3o Europeia, decidiu encerrar hoje o procedimento por d\u00e9fice excessivo a Espanha, deixando a Europa sem qualquer pa\u00eds sob a al\u00e7ada punitiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento.<\/p>\n
Sem surpresa, o Conselho de ministros dos Assuntos Econ\u00f3micos e Financeiros da Uni\u00e3o Europeia (Ecofin) ratificou assim a recomenda\u00e7\u00e3o emitida na semana passada pela Comiss\u00e3o Europeia, que advogou o encerramento do procedimento depois de o d\u00e9fice p\u00fablico espanhol ter recuado, em 2018, para baixo da fasquia dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
Os ministros das Finan\u00e7as da UE notam hoje, em comunicado, que \u201co d\u00e9fice da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Espanha reduziu-se para 2,5% do PIB em 2018, face aos 3,1% do PIB registados em 2017\u201d, e as previs\u00f5es econ\u00f3micas da primavera apresentadas pela Comiss\u00e3o \u201capontam para um d\u00e9fice de 2,3% do PIB em 2019 e de 2,0% do PIB em 2020, isto \u00e9, abaixo do valor de refer\u00eancia da UE de 3% do PIB ao longo do per\u00edodo abrangido pelas previs\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Espanha, que estava sob procedimento por d\u00e9fice excessivo desde 2009, passar\u00e1 a ficar sob o \u2018bra\u00e7o preventivo\u2019 do Pacto de Estabilidade e Crescimento durante o pr\u00f3ximo ano e deve envidar esfor\u00e7os no sentido de convergir com o seu objetivo or\u00e7amental de m\u00e9dio prazo a um ritmo apropriado, respeitando o valor de refer\u00eancia da despesa e cumprindo com o crit\u00e9rio da d\u00edvida.<\/p>\n
A Europa fica finalmente sem qualquer pa\u00eds sob procedimento, depois de, no auge da crise econ\u00f3mica e financeira, em 2011, nada menos que 24 Estados-membros terem estado sob a al\u00e7ada da vertente punitiva do Pacto, mas o cen\u00e1rio pode alterar-se em breve, dado estar em marcha o processo para a abertura de um procedimento por d\u00e9fice excessivo a It\u00e1lia, devido \u00e0 sua elevada d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Portugal, que teve um procedimento por d\u00e9fice excessivo aberto em 2009, saiu do mesmo h\u00e1 dois anos, precisamente na reuni\u00e3o de junho (de 2017) no Luxemburgo do Conselho Ecofin.<\/p>\n<\/p><\/div>\n