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O Governo defendeu que o compromisso atingido na \u00faltima madrugada era impens\u00e1vel h\u00e1 alguns meses, apesar do acordo sobre um instrumento or\u00e7amental para a zona euro ter deixado v\u00e1rias quest\u00f5es em aberto.<\/p>\n
\u201cEu acho que \u00e9 um compromisso que \u00e9 muito importante para a Europa. N\u00e3o \u00e9 preciso andar muitos meses para tr\u00e1s para estarmos no cen\u00e1rio em que poucos acreditavam que fosse poss\u00edvel avan\u00e7ar no sentido de ter um or\u00e7amento para a zona euro. Portanto, aquilo a que se chegou \u00e9 muito importante\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Estado das Finan\u00e7as, no Luxemburgo.<\/p>\n
Ricardo Mourinho F\u00e9lix, que representa Portugal nas reuni\u00f5es do Eurogrupo desde a elei\u00e7\u00e3o do ministro M\u00e1rio Centeno para a presid\u00eancia do f\u00f3rum informal de ministros das Finan\u00e7as da zona euro, falava a jornalistas ap\u00f3s uma \u2018maratona\u2019 negocial de cerca de 15 horas, conclu\u00edda perto das 04:30 locais da \u00faltima madrugada no Luxemburgo, na qual os ministros das Finan\u00e7as chegaram a um compromisso sobre as principais caracter\u00edsticas do instrumento or\u00e7amental, sem terem ficado todavia totalmente definidas quest\u00f5es como a capacidade e o financiamento deste or\u00e7amento.<\/p>\n
Insistindo que \u201ch\u00e1 n\u00e3o muitos meses era impens\u00e1vel\u201d um compromisso em torno de uma capacidade or\u00e7amental pr\u00f3pria para a \u00e1rea do euro, o secret\u00e1rio de Estado considerou que este instrumento, orientado para a converg\u00eancia entre os pa\u00edses da moeda \u00fanica e competitividade da zona euro, \u00e9 particularmente importante \u201cnum contexto de grande concorr\u00eancia \u00e0 escala global e tens\u00f5es comerciais\u201d.<\/p>\n
Mourinho F\u00e9lix revelou que, na sua interven\u00e7\u00e3o, defendeu a necessidade de o \u201cinvestimento ter de ser tomado em sentido mais abrangente: investimento em educa\u00e7\u00e3o, investimento em capital humano\u201d, porque, conjugado com o investimento em capital f\u00edsico, \u00e9 isso \u201cque permite aumentar as potencialidades de crescimento de um pa\u00eds, desde que as escolhas sejam bem feitas\u201d.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado manifestou-se convicto de que, na Cimeira do Euro da pr\u00f3xima semana \u2013 na qual Centeno apresentar\u00e1 o compromisso alcan\u00e7ado -, os l\u00edderes europeus dar\u00e3o um impulso a este projeto, \u201ccomo deram j\u00e1 em cimeiras passadas\u201d, e disse estar seguro de que todos continuar\u00e3o a trabalhar \u201ccom o mesmo empenhamento\u201d para ter todos os elementos fechados com vista \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento \u201co mais rapidamente poss\u00edvel\u201d, eventualmente em 2021, coincidindo com o novo quadro financeiro plurianual da UE (2021-2027).<\/p>\n
O futuro instrumento or\u00e7amental para a converg\u00eancia e competitividade na zona euro apoiar\u00e1 tanto reformas estruturais como investimentos p\u00fablicos, de acordo com os princ\u00edpios gerais acordados hoje de madrugada pelos ministros das Finan\u00e7as europeus, no Luxemburgo.<\/p>\n
O compromisso alcan\u00e7ado ao cabo de cerca de 15 horas de discuss\u00f5es, num Eurogrupo em formato alargado (com a participa\u00e7\u00e3o dos Estados-membros que n\u00e3o fazem parte da zona euro), define alguns princ\u00edpios gerais e caracter\u00edsticas principais do instrumento or\u00e7amental, mas a proposta que M\u00e1rio Centeno apresentar\u00e1 aos l\u00edderes na cimeira da pr\u00f3xima semana, tal como havia sido mandatado, deixa ainda em aberto quest\u00f5es-chave, como a dimens\u00e3o financeira e o financiamento.<\/p>\n
Apesar da ambi\u00e7\u00e3o de pa\u00edses como Fran\u00e7a, Espanha e Portugal, a resist\u00eancia de alguns Estados-membros \u00e0 pr\u00f3pria ideia de uma capacidade or\u00e7amental pr\u00f3pria para a zona euro, com Holanda \u00e0 cabe\u00e7a, impediram um acordo mais abrangente e preciso, indicaram v\u00e1rias fontes europeias \u00e0 ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n
Reconhecendo que resta ent\u00e3o muito trabalho pela frente, e em aspetos essenciais, o presidente do Eurogrupo, M\u00e1rio Centeno, e o comiss\u00e1rio europeu dos Assuntos Econ\u00f3micos, Pierre Moscovici, sublinharam, no entanto, que foram dados \u201cpequenos passos\u201d, vitais para que o instrumento or\u00e7amental se torne uma realidade.<\/p>\n<\/p><\/div>\n