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O PS defendeu que o executivo, liderado por Ant\u00f3nio Costa, conseguiu uma redu\u00e7\u00e3o de 40 milh\u00f5es de euros em pagamentos nas taxas moderadoras, desde 2015, e garantiu que se pretende continuar a reduzir esse valor.<\/p>\n
No debate parlamentar sobre o fim de taxas moderadoras nos centros de sa\u00fade promovido pelo Bloco de Esquerda, a deputada socialista Jamila Madeira considera que o caminho da redu\u00e7\u00e3o de taxas j\u00e1 est\u00e1 a ser feito.<\/p>\n
\u201cEm toda a gest\u00e3o do executivo esta medida avan\u00e7ou e resultou numa redu\u00e7\u00e3o de cerca de 40 milh\u00f5es nas taxas moderadoras entre 2015 e hoje\u201d, afirmou, quer por via da redu\u00e7\u00e3o do valor das taxas quer por alargamento de isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas moderadoras.<\/p>\n
Jamila Madeira indicou que as taxas moderadoras representam 2% do or\u00e7amento do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade: \u201cQueremos que continue a reduzir este valor e j\u00e1 reduzimos em 40 milh\u00f5es de euros desde 2015\u201d.<\/p>\n
O PS recordou ainda ao Bloco de Esquerda que j\u00e1 havia proposta, no \u00e2mbito da discuss\u00e3o da nova Lei de Bases de Sa\u00fade, uma medida para acabar com as taxas moderadoras nos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios.<\/p>\n
Contudo, para o Bloco de Esquerda, a proposta do PS remetia para legisla\u00e7\u00e3o posterior a aplica\u00e7\u00e3o desta medida. O deputado bloquista Mois\u00e9s Ferreira considera que o Bloco est\u00e1 agora precisamente a apresentar um projeto de lei que concretiza essa medida.<\/p>\n
O plen\u00e1rio parlamentar est\u00e1 hoje a debater o projeto de lei do Bloco de Esquerda para acabar com as taxas moderadoras nos centros de sa\u00fade e em consultas ou exames prescritos por profissionais do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS).<\/p>\n
O BE pretende que \u201cdeixem de existir taxas moderadoras nos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios e em todas as consultas e presta\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que sejam prescritas por profissional de sa\u00fade e cuja origem de referencia\u00e7\u00e3o seja o SNS\u201d.<\/p>\n
\u201cTemos de ter uma pol\u00edtica mais virada para a preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, para o acesso aos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios e para o acompanhamento pelo m\u00e9dico de fam\u00edlia. Para privilegiar esta pol\u00edtica, n\u00e3o deve haver nenhum tipo de barreira de acesso aos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios\u201d, argumentou o deputado Mois\u00e9s Ferreira, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa antes do in\u00edcio do debate.<\/p>\n
O deputado entende igualmente que n\u00e3o faz sentido cobrar taxas moderadoras para consultas e outras presta\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que s\u00e3o prescritas por profissionais do SNS, considerando que estas taxas acabam por ser \u201ccopagamentos encapotados\u201d.<\/p>\n
O objetivo dos bloquistas \u00e9 o fim das taxas moderadoras e a gratuitidade no acesso aos cuidados e consideram que este \u00e9 \u201cum passo nessa dire\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Assim, no texto que ser\u00e1 hoje discutido e votado no plen\u00e1rio parlamentar, o Bloco prop\u00f5e a \u201cdispensa de cobran\u00e7a de taxas moderadoras\u201d no atendimento, consultas e outras presta\u00e7\u00f5es de sa\u00fade no \u00e2mbito dos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios, bem como em \u201cconsultas, atos complementares prescritos e outras presta\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, se a origem de referencia\u00e7\u00e3o para estas for o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
Na exposi\u00e7\u00e3o de motivos do projeto de lei, o Bloco recorda que, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es com o Governo, foram apresentadas propostas no sentido de acabar com as taxas moderadoras nas duas situa\u00e7\u00f5es em sede de discuss\u00e3o da nova Lei de Bases da Sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cOutro objetivo \u00e9 garantir que esta mat\u00e9ria em torno das taxas moderadoras \u00e9 aprovada j\u00e1 nesta legislatura. \u00c9 uma mat\u00e9ria que tem sido debatida no \u00e2mbito de uma nova Lei de Bases e chegou a constar do acordo que o PS depois n\u00e3o cumpriu e chegou a constar do debate na especialidade\u201d, refere Mois\u00e9s Ferreira.<\/p>\n
O deputado recorda que o PS chegou a ter uma proposta \u201ccom uma reda\u00e7\u00e3o similar\u201d \u00e0 do Bloco, mas que remetia a sua efetiva\u00e7\u00e3o para legisla\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n<\/p><\/div>\n