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O excedente or\u00e7amental da Seguran\u00e7a Social diminuiu em 155 milh\u00f5es de euros face a 2017, fixando-se em 1.934 milh\u00f5es de euros no ano passado, segundo o Conselho de Finan\u00e7as P\u00fablicas.<\/p>\n
No relat\u00f3rio \u201cEvolu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental da Seguran\u00e7a Social e da CGA em 2018\u201d, publicada esta quinta-feira, a institui\u00e7\u00e3o liderada por Nazar\u00e9 da Costa Cabral refere que o excedente or\u00e7amental, excluindo as opera\u00e7\u00f5es associadas ao Fundo Social Europeu (FSE) e ao Fundo Europeu de Aux\u00edlio \u00e0s Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), superou a meta de 902 milh\u00f5es de euros inscritos no Or\u00e7amento da Seguran\u00e7a Social (OSS) para 2018.<\/p>\n
\u201cEm rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amentado, a receita apresentou um desvio positivo de 375 milh\u00f5es de euros, que acresce ao contributo dado pela despesa, cuja execu\u00e7\u00e3o ficou 657 milh\u00f5es de euros abaixo do valor inscrito no OSS\/2018\u201d, refere o relat\u00f3rio. \u201cApesar do aumento verificado na receita, em cerca de 792 milh\u00f5es de euros, a despesa apresentou um acr\u00e9scimo superior de 947 milh\u00f5es de euros\u201d.<\/p>\n Ou seja, excluindo as transfer\u00eancias do FSE e do FEAC, a receita efetiva da Seguran\u00e7a Social cresceu 3,1%, acima dos 1,6% previstos no OSS, e a despesa efeitva aumentou 4% face a 2017, ainda que se tenha fixado abaixo dos 6,8% esperados para 2018.<\/p>\n Acr\u00e9scimo na Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O CFP destaca que a Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es (CGA) registou um excedente or\u00e7amental de 101 milh\u00f5es de euros, o que representa um acr\u00e9scimo de 25 milh\u00f5es de euros face a 2017, com o aumento da receita a superar o incremento da despesa.<\/p>\n A CGA registou aumentou 201 milh\u00f5es de euros face ao ano passado, sustentado pelo aumento de 231 milh\u00f5es de euros nas transfer\u00eancias do Or\u00e7amento do Estado e de 35 milh\u00f5es de euros nas contribui\u00e7\u00f5es. Do lado da despesa, a contribuir para o aumento de 176 milh\u00f5es de euros estiveram os 115 milh\u00f5es relativos a pens\u00f5es e abonos, \u201cainda que o n\u00famero de aposentados tenha diminu\u00eddo pelo terceiro ano consecutivo\u201d.<\/p>\n \u201cA despesa com pens\u00f5es e abonos da responsabilidade da CGA atingiu 8.772 milh\u00f5es de euros, o que corresponde a um crescimento de 1,3% em 2018. Para esse acr\u00e9scimo, contribuiu a atualiza\u00e7\u00e3o das pens\u00f5es em janeiro, a atualiza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria a partir de 1 de agosto e o aumento do valor m\u00e9dio das pens\u00f5es de aposenta\u00e7\u00e3o\u201d, refere o relat\u00f3rio.<\/p>\n O CFP real\u00e7a ainda que o n\u00famero de aposentados e o n\u00famero de subscritores voltou a aumentar, j\u00e1 que o ritmo de diminui\u00e7\u00e3o de subscritores da CGA foi mais acentuado que o do total de aposentados.<\/p>\n \u201cO r\u00e1cio de ativos\/inativos voltou a diminuir em 2018, apresentando uma rela\u00e7\u00e3o de 0,93 subscritores por cada aposentado (excluindo pensionistas de sobreviv\u00eancia)\u201d, acrescenta.<\/p>\n<\/div>\n