[ad_1]
\n<\/p>\n
O JPP criticou a maneira como t\u00eam decorrido as comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito na Assembleia Legislativa da Madeira. O partido afirma que estas t\u00eam sido uma for\u00e7a de bloqueio \u00e0 transpar\u00eancias e \u00e0 verdade.<\/p>\n
\u201cAs comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito s\u00e3o comiss\u00f5es de encobrimento da realidade dos factos da a\u00e7\u00e3o governativa. A Assembleia Legislativa Regional n\u00e3o deixa de ser um bra\u00e7o armado do PSD que governa a Regi\u00e3o\u201d, denuncia \u00c9lvio Sousa, deputado do JPP.<\/p>\n
\u00c9lvio Sousa denuncia que as comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito \u201cs\u00e3o uma fraude\u201d, numa casa que tem \u201co poder de fiscalizar e legislar\u201d. O deputado do JPP utiliza como exemplo a comiss\u00e3o de inqu\u00e9ritos aos servi\u00e7os prestado pelo Servi\u00e7o Regional de Sa\u00fade (SESARAM).<\/p>\n
\u201cOs relat\u00f3rios s\u00e3o manipulados, branqueados e condicionados em fun\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o da maioria PSD. A Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito ao SESARAM n\u00e3o recebeu a documenta\u00e7\u00e3o solicitada. N\u00e3o recebeu a informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre os documentos relativos aos atos contabil\u00edsticos praticados. O relat\u00f3rio omitiu os prazos, deliberadamente, para ilibar as responsabilidades do Governo, nomeadamente no que concerne ao crime de desobedi\u00eancia qualificada, por n\u00e3o responder dentro do prazo legal de 15 dias, que na realidade ultrapassou os 45 dias. O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira foi informado, a 17 de maio de 2016, desta situa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o agiu\u201d, s\u00e3o alguns do exemplos elencados por \u00c9lvio Sousa.<\/p>\n
O deputado do JPP sublinha que enquanto o PSD detiver o cargo de presidente e de relator, nas comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito, toda a informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 condicionada. \u00c9lvio Sousa prop\u00f5e que as presid\u00eancias dessas mesmas comiss\u00f5es sejam repartidos pelos partidos em propor\u00e7\u00e3o pelo n\u00famero de deputados.<\/p>\n<\/p><\/div>\n