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O antigo primeiro-ministro, Jos\u00e9 S\u00f3crates, disse que a Europa foi alvo de \u201cum vendaval\u201d que mudou a sua cultura pol\u00edtica nas elei\u00e7\u00f5es europeias a escolha decisiva \u00e9 entre colabora\u00e7\u00e3o ou isolamento da extrema direita.<\/p>\n
Estas posi\u00e7\u00f5es s\u00e3o defendidas por Jos\u00e9 S\u00f3crates num artigo sobre as elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu que publicou na revista semanal brasileira \u201cCarta Capital\u201d e ao qual a ag\u00eancia Lusa teve acesso.<\/p>\n
Neste artigo, intitulado \u201cUma chance para a Europa\u201d, sem qualquer refer\u00eancia \u00e0 pol\u00edtica portuguesa, o antigo l\u00edder socialista (2004\/2011) adverte que a experi\u00eancia dos \u00faltimos anos da Uni\u00e3o Europeia mostrou que nada j\u00e1 pode ser dado como certo e que a crise financeira (em que culpa a resposta da direita) \u201ce a trag\u00e9dia\u201d dos refugiados \u201cn\u00e3o foram uma pequena coisa, uma pequena troca de um pouco menos de liberdade por um pouco mais de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
\u201cJuntos representaram um vendaval pol\u00edtico na confian\u00e7a e uma s\u00e9ria mudan\u00e7a na cultura pol\u00edtica europeia. Nestas elei\u00e7\u00f5es, novas escolhas ser\u00e3o feitas e come\u00e7am logo na noite eleitoral [do pr\u00f3ximo dia 26]: a pol\u00edtica europeia dir\u00e1 o que fazer com a extrema direita \u2013 colabora\u00e7\u00e3o ou isolamento. Isso marcar\u00e1 o rumo e a escolha entre as duas faces da nossa hist\u00f3ria \u2013 o continente das luzes ou o continente das trevas. A Europa tem a sua segunda oportunidade\u201d, sustenta<\/p>\n
Na perspetiva de Jos\u00e9 S\u00f3crates, a Uni\u00e3o Europeia \u201cdesempenhou uma fun\u00e7\u00e3o importante no mundo \u2013 a voz da paz, a voz da cultura humanista, a voz da ordem mundial que procura legitimidade no direito e vai al\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as\u201d, mas, \u201cde repente, esse espa\u00e7o ficou vago e esse capital pol\u00edtico foi deitado fora\u201d.<\/p>\n
\u201cSubitamente, todo o discurso pol\u00edtico europeu mudou \u2013 a linguagem, as prioridades, at\u00e9 os princ\u00edpios fundadores parecem esquecidos. Deix\u00e1mos de falar do modelo social europeu, a coes\u00e3o desapareceu como objetivo da uni\u00e3o e, pior, muito pior, a liberdade individual foi sendo substitu\u00edda pela ideia de seguran\u00e7a coletiva\u201d, critica.<\/p>\n
\u201cO ideal do fim das fronteiras internas\u201d, segundo o l\u00edder do executivo portugu\u00eas entre 2005 e 2011, \u201cparece ter acabado\u201d.<\/p>\n
\u201cO direito internacional \u00e9 agora discut\u00edvel; os direitos individuais deixam de ser um absoluto para entrar na relatividade da conting\u00eancia pol\u00edtica e do interesse nacional. Este \u00e9 o vento que sopra \u2013 sem nada nem ningu\u00e9m que se lhe oponha\u201d, aponta o antigo primeiro-ministro.<\/p>\n
Para Jos\u00e9 S\u00f3crates, \u201co que est\u00e1 a acontecer n\u00e3o \u00e9 uma simples mudan\u00e7a pol\u00edtica, mas uma profunda mudan\u00e7a de cultura pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
\u201cO poder moderador e arbitral da Europa para quem muita gente se virava em tempos de afli\u00e7\u00e3o deixou de se ouvir\u201d, escreve, antes de se interrogar \u201cquando \u00e9 que tudo isto come\u00e7ou\u201d \u201cSim, a crise econ\u00f3mica ajudou (mais propriamente a austeridade como resposta \u00e0 crise), mas, na verdade, a mudan\u00e7a j\u00e1 vinha de antes. A guerra do Iraque e a crise dos refugiados aceleraram o movimento. A Europa humanista, a ideia de uma Europa fiel ao direito internacional, so\u00e7obrou. E justamente no momento em que o mundo mais dela precisava\u201d, defende.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do antigo primeiro-ministro, as principais quest\u00f5es pol\u00edticas da Europa remetem para o \u201cantigo dilema: depois de s\u00e9culos de dom\u00ednio, qual \u00e9 afinal o seu papel no mundo \u2013 simples testa de ponte da superpot\u00eancia americana na Eur\u00e1sia ou bloco pol\u00edtico aliado com identidade e voz pr\u00f3pria\u201d.<\/p>\n
\u201cSe a escolha \u00e9 pela segunda, ent\u00e3o o contributo da Europa para a ordem internacional n\u00e3o pode ser outro que a proje\u00e7\u00e3o no mundo do melhor da sua hist\u00f3ria: o universalismo dos direitos humanos e a defesa do direito internacional, constituindo-se assim como ator pol\u00edtico moderador do seu aliado transatl\u00e2ntico (mais necess\u00e1rio que nunca). Por v\u00e1rias vezes esse papel mostrou os seus limites, \u00e9 certo, mas tamb\u00e9m \u00e9 certo que em muitas ocasi\u00f5es essa duplicidade de pap\u00e9is provou ser ben\u00e9fica e produtiva \u00e0 estabilidade mundial\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Ou seja, acentua Jos\u00e9 S\u00f3crates, \u201cse a Europa quer ter uma presen\u00e7a aut\u00f3noma na pol\u00edtica internacional ent\u00e3o necessita de recuperar o prest\u00edgio e autoridade que j\u00e1 teve nos assuntos pol\u00edticos que fizeram de si uma voz singular no mundo \u2013 a defesa dos direitos humanos e do direito internacional\u201d.<\/p>\n
\u201cComo parece \u00f3bvio isso tr\u00e1s consigo, igualmente, uma imperiosa alternativa de rumo na sua pol\u00edtica interna: recusar o crescente autoritarismo estatal; rejeitar a limita\u00e7\u00e3o de direitos individuais; e reestabelecer a ideia de direito como limitador do poder do Estado\u201d, salienta neste seu artigo<\/p>\n<\/p><\/div>\n