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Os munic\u00edpios arrecadaram mais 216 milh\u00f5es de euros em receitas fiscais no ano passado face a 2017, totalizando 3.246,4 milh\u00f5es de euros. O acr\u00e9scimo foi impulsionado pelo Imposto Municipal sobre Transa\u00e7\u00f5es (IMT), segundo um relat\u00f3rio do Conselho de Finan\u00e7as P\u00fablicas (CFP), divulgado esta quinta-feira.<\/p>\n
\u201cA receita fiscal municipal observou em 2018 um crescimento em termos hom\u00f3logos, explicado em cerca de quatro quintos pela maior receita de IMT\u201d, explica o relat\u00f3rio \u201cExecu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental da Administra\u00e7\u00e3o Local 2018\u201d.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o liderada por Nazar\u00e9 da Costa Cabral salienta que apesar de se ter registado uma desacelera\u00e7\u00e3o de 0,4 p.p. da receita fiscal em dezembro, no conjunto do ano este agregado contribuiu em 2,8 p.p. para a varia\u00e7\u00e3o da receita.<\/p>\n
Segundo a an\u00e1lise do CFP, a receita de IMT cresceu 18%, ou seja, 150 milh\u00f5es de euros, \u201cascendendo a mais de mil milh\u00f5es de euros, o que constitui um m\u00e1ximo hist\u00f3rico em termos nominais para este imposto, contribuindo de forma decisiva para aquela varia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cEm agosto de 2018 a receita de IMI recuperou, tendo passado a observar uma varia\u00e7\u00e3o positiva em termos hom\u00f3logos, ao contr\u00e1rio do que vinha ocorrendo desde o in\u00edcio do ano. A partir da\u00ed e at\u00e9 final do ano manteve-se em terreno positivo (3,5%), contribuindo em 0,7 p.p. para a varia\u00e7\u00e3o da receita total (+51 milh\u00f5es de euros)\u201d, explica.<\/p>\n
O aumento da receita foi ainda sustentado pelo crescimento da receita de IUC, que permitiu compensar \u201cos desenvolvimentos menos favor\u00e1veis da receita de derrama\u201d, cuja varia\u00e7\u00e3o hom\u00f3loga penalizou a evolu\u00e7\u00e3o da receita municipal em 0,2 p.p.<\/p>\n
A receita fiscal foi, assim, o principal respons\u00e1vel pelo aumento da receita global, seguido pelas transfer\u00eancias, designadamente da Uni\u00e3o Europeia, permitindo compensar a diminui\u00e7\u00e3o das restantes rubricas.<\/p>\n