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A Assembleia Legislativa da Madeira apreciou o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito sobre a Unidade de Medicina Nuclear do Servi\u00e7o Regional de Sa\u00fade (SESARAM) um documento que acabou por causar diferentes leituras entre o PSD e as bancadas da oposi\u00e7\u00e3o. Rafael Macedo e algumas das acusa\u00e7\u00f5es que levantou na sua audi\u00e7\u00e3o foram as ideias principais que surgiram durante o debate partid\u00e1rio decorrido nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
O debate partid\u00e1rio sobre o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito \u00e0 Unidade de Medicina Nuclear mostrou algumas das clivagens existentes entre os partidos. Enquanto que o PSD colocou um dos focos nas 23 acusa\u00e7\u00f5es, feitas na comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito, que n\u00e3o foram provadas, j\u00e1 o PS alega que as conclus\u00f5es do relat\u00f3rio \u201cn\u00e3o s\u00e3o s\u00e9rias e verdadeiras\u201d, enquanto que o BE acusa a comiss\u00e3o de se ter transformado num julgamento a Rafael Macedo, coordenador da Unidade de Medicina Nuclear do SESARAM, e o CDS-PP sublinha que o relat\u00f3rio \u201cbranqueia a atua\u00e7\u00e3o do SESARAM e coloca o \u00f3nus todo\u201d em Rafael Macedo.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 por esta raz\u00e3o n\u00e3o pod\u00edamos votar a favor deste relat\u00f3rio\u201d, acrescentou Ant\u00f3nio Lopes da Fonseca, deputado do CDS-PP.<\/p>\n
As cr\u00edticas ao relat\u00f3rio foram extens\u00edveis ao JPP que defendeu que o crit\u00e9rio de funcionamento das comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito \u201cs\u00e3o aqueles que o PSD quiser\u201d e que existiram \u201cdiferen\u00e7as de tratamento e de funcionamento\u201d, nas comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito ao funcionamento do SESARAM e na da Unidade de Medicina Nuclear do SESARAM, que foram requeridas pela oposi\u00e7\u00e3o e pelos sociais democratas.<\/p>\n
\u201cPara al\u00e9m de n\u00e3o provadas o que as acusa\u00e7\u00f5es t\u00eam em comum \u00e9 a absoluta aus\u00eancia de provas com que foram feitas. Toda a acusa\u00e7\u00e3o precisa de sustenta\u00e7\u00e3o. A gravidade das acusa\u00e7\u00f5es deve ser proporcional \u00e0 exig\u00eancia de provas que as suporta\u201d, afirmou Jo\u00e3o Paulo Marques, do PSD, durante a aprecia\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito.<\/p>\n
\u201cOs principais acusadores ficaram em sil\u00eancio e aqueles que juraram ter todas as provas. Ningu\u00e9m colocou em causa as 23 acusa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram provadas\u201d, acrescentou o social democrata.<\/p>\n
Se o PSD denunciou as acusa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram provadas j\u00e1 o PCP, atrav\u00e9s de Ricardo Lume, alertou que as audi\u00e7\u00f5es efectuadas na comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito mostraram que o equipamento est\u00e1 a ser subaproveitados.<\/p>\n
As cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se ficaram por aqui. \u201cO PSD enganou-nos desde o in\u00edcio. Disseram que poder\u00edamos ouvir todas as entidades mais do que uma vez. O PS pediu a vinda pela 2\u00aa vez de Rafael Macedo e foi recusado. Tra\u00edram a palavra dada ao deputados e encerraram a comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito\u201d, denunciou Victor Freitas, do PS.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o respeitaram o objeto da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito, fugiram desse objeto, e desviaram aten\u00e7\u00f5es. As conclus\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o s\u00e9rias e verdadeiras\u201d, afirmou Victor Freitas sobre o relat\u00f3rio.<\/p>\n
O BE lamentou que a comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito se tenha transformado num julgamento a Rafael Macedo. \u201cFoi uma estrat\u00e9gia do PSD para descredibilizar o m\u00e9dico e desviar aten\u00e7\u00e3o do que estava em an\u00e1lise\u201d, sublinhou o bloquista.<\/p>\n
\u201cO SESARAM sem respeito pela comiss\u00e3o decide unilateralmente afastar Rafael Macedo suspendendo-o de fun\u00e7\u00f5es\u201d, refor\u00e7ou Roberto Almada.<\/p>\n
O deputado do BE disse ainda que o secret\u00e1rio regional da Sa\u00fade, Pedro Ramos, se comportou de forma lament\u00e1vel e inaceit\u00e1vel, quando disse que o \u201cSESARAM seguir\u00e1 o seu caminho e que quem discordar das pol\u00edticas da secretaria da Sa\u00fade seguir\u00e1 o seu caminho\u201d.<\/p>\n<\/p><\/div>\n