[ad_1]
\n<\/p>\n
Em primeiro lugar destaco a exist\u00eancia de diversos estudos, cred\u00edveis, que demonstram inequivocamente o crescimento e evolu\u00e7\u00e3o que vem sofrendo este tipo de comunica\u00e7\u00e3o comercial, que se faz essencialmente nas redes sociais, via influencers no sentido amplo.
Em segundo lugar, e conforme as an\u00e1lises efectuadas o revelam, \u00e9 tamb\u00e9m de referir que o marketing de influ\u00eancia est\u00e1 \u201csaud\u00e1vel\u201d. N\u00e3o quero com isto dizer que existe uma conformidade absoluta com as regras que vigoram. De facto h\u00e1, e com toda a probabilidade persistir\u00e3o, engodos censur\u00e1veis e comunica\u00e7\u00f5es comerciais desonestas, algumas destas fraudulentas e at\u00e9, como tal, objecto de actua\u00e7\u00e3o policial.
Neste contexto, e n\u00e3o s\u00f3 como presidente da Auto Regula\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria, entendo que a auto-regula\u00e7\u00e3o que preconizamos deve, pela sua natureza, antecipar-se \u00e0 interven\u00e7\u00e3o legislativa, neste caso atrav\u00e9s de orienta\u00e7\u00f5es e normas \u00e9ticas cuja implementa\u00e7\u00e3o, sob a \u00e9gide daquela cabe primeiro e primordialmente aos agentes econ\u00f3micos, leia-se anunciantes.
N\u00e3o obstante, e como por diversas vezes tenho dito, mais prejudicial \u00e9 criarmos normativos que n\u00e3o sejam sustentados por uma e respectiva aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, ou seja, pela efectiva demonstra\u00e7\u00e3o de resultados consequentes de uma cabal implementa\u00e7\u00e3o dos mesmos.
Sempre temos trabalhado neste sentido. Mas nunca sem deixarmos de estar receptivos a iniciativas oriundas das demais entidades competentes sobre esta mat\u00e9ria.
A prop\u00f3sito disto, relevo aqui a recente posi\u00e7\u00e3o tomada pela DGC- Direc\u00e7\u00e3o Geral do Consumidor, a qual e na sua ess\u00eancia se destina, em jeito da louv\u00e1vel preven\u00e7\u00e3o, informar a ind\u00fastria, os influenciadores e destinat\u00e1rios das regras que cabem no \u00e2mbito do marketing de influ\u00eancia.
Al\u00e9m de sess\u00f5es de esclarecimento, veio agora a DGC publicar um documento designado por Informa\u00e7\u00e3o sobre regras e boas pr\u00e1ticas no Marketing de Influ\u00eancia, que conforme refere a pr\u00f3pria informa\u00e7\u00e3o desta Direc\u00e7\u00e3o-Geral visa \u201csensibilizar todos os intervenientes para o cumprimento da lei em mat\u00e9ria de publicidade e de protec\u00e7\u00e3o dos consumidores, bem como promover boas pr\u00e1ticas na comunica\u00e7\u00e3o comercial no meio digital\u201d.
Esta informa\u00e7\u00e3o reafirma o j\u00e1 consubstanciado na lei e que, basicamente, alude ao princ\u00edpio da identificabilidade e \u00e0s \u201cmen\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias\u201d publicit\u00e1rias vigentes nos mais variados sectores.
Perguntam-me, ent\u00e3o, a raz\u00e3o de ser desta publica\u00e7\u00e3o que em tudo j\u00e1 se encontra subsumida pelo princ\u00edpio da legalidade.
Pessoalmente entendo que valores subjacentes existem e que importa considerar: relembra e eventualmente ainda d\u00e1 a conhecer, de uma forma organizada e concisa, aos intervenientes do marketing de influ\u00eancia os par\u00e2metros legais por que estes t\u00eam que se reger. \u00c9, resumidamente, pedag\u00f3gico, para n\u00e3o dizer \u201c depois n\u00e3o digam que n\u00e3o conheciam o que a lei prev\u00ea sobre a mat\u00e9ria ou melhor ainda o desconhecimento da lei n\u00e3o justifica o seu incumprimento\u201d
Como protocolada que \u00e9 da Auto Regula\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria, esta continuar\u00e1 a cooperar e a colaborar com a DGC, como sempre o tem efeito em mat\u00e9rias do c\u00f3digo da publicidade.
Sei bem o que o di\u00e1logo representa em prol da defesa da nossa express\u00e3o comercial.
Todavia isto n\u00e3o dispensa da nossa parte (e para mim \u00e9 importante e n\u00e3o escapa ao contexto) de propormos a reavalia\u00e7\u00e3o das acima aludidas men\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias. Continuo a crer que muitas destas desinformam o destinat\u00e1rio e podiam ser melhoradas.
Tamb\u00e9m nisto estamos a trabalhar.
Por todo o exposto, apelo a uma conjuga\u00e7\u00e3o continuada de esfor\u00e7os que, n\u00e3o duvido, a todos aproveitar\u00e1.<\/p>\n
Artigo de opini\u00e3o assinado por Nuno Pinto Magalh\u00e3es, presidente da Auto Regula\u00e7\u00e3o P\u00fablicit\u00e1ria<\/strong> <\/em><\/p>\n<\/div>\n