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A palavra cainismo<\/em> \u00e9 muleta habitual nas an\u00e1lises pol\u00edticas em Espanha. Refere-se \u00e0 hist\u00f3ria de Caim e Abel para identificar um atavismo que condena a sociedade a uma divis\u00e3o fratricida e inexor\u00e1vel. Embora o conceito seja pregui\u00e7oso, porque simplifica em demasia e isenta quem o usa de uma an\u00e1lise cuidada, a verdade \u00e9 que a Espanha contempor\u00e2nea est\u00e1 marcada por clivagens severas, por vezes violentas.<\/p>\n O pa\u00eds n\u00e3o viveu, contudo, enredado numa l\u00f3gica de trincheira permanente. Houve consenso em mat\u00e9rias essenciais e urgentes onde, sem abdicar de diferen\u00e7as ou at\u00e9 de inimizades, os principais partidos estabeleceram pactos com claro benef\u00edcio para o pa\u00eds. A transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e o combate ao terrorismo da ETA s\u00e3o disso exemplo. O momento actual exige um esfor\u00e7o semelhante.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o de 1978 foi um dos instrumentos essenciais para refrear e diluir as puls\u00f5es cainistas<\/em>, e tamb\u00e9m a\u00ed reside a sua import\u00e2ncia. Est\u00e1, por\u00e9m, no centro do debate pol\u00edtico desde as elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2015, ano em que irrompeu na arena pol\u00edtica o Podemos, situado no extremo esquerdo do espectro partid\u00e1rio. Este partido imputou \u00e0 Lei Fundamental os efeitos negativos da crise internacional de 2008, falando de \u201ccrise de regime\u201d e de \u201crecha\u00e7o \u00e0s elites pol\u00edticas e econ\u00f3micas\u201d. O resultado do escrut\u00ednio n\u00e3o lhe concedeu a for\u00e7a necess\u00e1ria para \u201co in\u00edcio de um regime pol\u00edtico distinto\u201d, mas o debate em torno \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o estava lan\u00e7ado.<\/p>\n A crise catal\u00e3 veio aprofundar e radicalizar esse debate, um ambiente que beneficiou o crescimento eleitoral do Vox, partido da direita ultramontana. Note-se, ali\u00e1s, que o Vox elegeu representantes para o parlamento andaluz em Dezembro do ano passado, a primeira vez que um partido de ultraderecha<\/em> obteve mandatos na Espanha democr\u00e1tica.<\/p>\n Assim, o que est\u00e1 em jogo nas legislativas do pr\u00f3ximo dia 28 de Abril \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o de 1978 enquanto ponto de encontro, enquanto factor de concilia\u00e7\u00e3o de Espanhas diferentes, um desafio que se materializa em v\u00e1rios problemas concretos, do separatismo catal\u00e3o \u00e0 instabilidade governativa.<\/p>\n Catalunha<\/strong><\/p>\n A crise desencadeada pelo independentismo catal\u00e3o domina o espa\u00e7o p\u00fablico. Os partidos \u2013 dos tradicionais PP e PSOE aos mais recentes e pequenos \u2013 definem-se hoje em fun\u00e7\u00e3o do desafio separatista, que entendem como existencial, deixando por isso uma margem ex\u00edgua para compromissos. Percebe-se a intransig\u00eancia: o independentismo violou de forma clara e intencional a Constitui\u00e7\u00e3o, incumpriu o estatuto de autonomia da Catalunha, ignorou decis\u00f5es judiciais, socorreu-se de chapeladas parlamentares, quer implementar uma democracia plebiscit\u00e1ria e ambiciona substituir o conceito de cidadania por um de pedigree<\/em> nacionalista. As institui\u00e7\u00f5es ficaram debilitadas, o debate p\u00fablico altamente polarizado e a sociedade fracturada.<\/p>\n Ao participarem na l\u00f3gica de radicaliza\u00e7\u00e3o, os grandes partidos acicatam a crise catal\u00e3, a mais grave das \u00faltimas quatro d\u00e9cadas. V\u00edtima de dissid\u00eancias internas, de insufici\u00eancias pol\u00edticas e do seu radicalismo, o catalanismo radical necessita de um ambiente de tens\u00e3o para unir e mobilizar os seus adeptos. Precisa de confronto para sobreviver. Prova disso foi o chumbo nas Cortes do Or\u00e7amento de Estado e a consequente marca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es antecipadas. O separatismo catal\u00e3o revelou com este chumbo que prefere um cen\u00e1rio de conflito \u2013 e um eventual regresso ao poder da direita que diaboliza \u2013 a um governo dialogante do socialista PSOE.<\/p>\n Se no plano judicial o assunto \u00e9 dirimido nas inst\u00e2ncias pr\u00f3prias, j\u00e1 no plano pol\u00edtico as solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma miragem. \u00c0s habituais arengas pr\u00e9-eleitorais, direita e esquerda somam recrimina\u00e7\u00f5es m\u00fatuas por ac\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es na gest\u00e3o da crise catal\u00e3, mas ningu\u00e9m parece capaz de a desactivar.<\/p>\n Governo de gest\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Executivo socialista entrou em fun\u00e7\u00f5es por via de uma mo\u00e7\u00e3o de censura viabilizada por partidos cujo \u00fanico elo era a vontade de afastar o PP do poder. Liderados por Pedro S\u00e1nchez, os socialistas do PSOE formaram ent\u00e3o um governo minorit\u00e1rio dependente de um acordo disfuncional com extremismos de diferente \u00edndole. A isto somou-se uma sucess\u00e3o de esc\u00e2ndalos que, em pouco mais de 100 dias, provocou a demiss\u00e3o de dois ministros e deixou outros tantos fragilizados, entre os quais o pr\u00f3prio S\u00e1nchez. O governo acabou por cair com o benepl\u00e1cito de quem contribuiu para i\u00e7\u00e1-lo ao poder.<\/p>\n Por ter contemporizado com o catalanismo radical, S\u00e1nchez foi alvo de duras cr\u00edticas \u00e0 direita, mas tamb\u00e9m dentro do pr\u00f3prio partido. Talvez o sinal mais not\u00f3rio do mal-estar dentro do PSOE se tenha visto na marca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es: perante a possibilidade de um superdomingo<\/em>, isto \u00e9, de coincidir as legislativas, auton\u00f3micas, municipais e europeias no dia 26 de Maio, uma parte significativa dos bar\u00f5es locais preferiu legislativas a 28 de Abril para que a imagem de S\u00e1nchez n\u00e3o contaminasse as elei\u00e7\u00f5es locais. Depois de perder o governo da Andaluzia em Dezembro de 2018, uma regi\u00e3o liderada ininterruptamente pelos socialistas h\u00e1 36 anos, o aparelho do PSOE n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para mais derrotas. Em suma, Espanha est\u00e1 desde o ano passado com um governo de gest\u00e3o, sem capacidade nem condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n Solu\u00e7\u00e3o improv\u00e1vel<\/strong><\/p>\n As sondagens indiciam que n\u00e3o haver\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o com amplitude suficiente para resolver o problema catal\u00e3o, a ingovernabilidade, nem t\u00e3o pouco as pend\u00eancias causadas por ambos. Sobretudo, n\u00e3o parece haver condi\u00e7\u00f5es para repor o consenso constitucional. Ser\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es com maior fragmenta\u00e7\u00e3o de voto desde a d\u00e9cada de 1970.<\/p>\n O PSOE ser\u00e1 o mais votado, mas longe de uma maioria absoluta. A direita dificilmente o apoiar\u00e1. Pablo Casado, actual presidente do PP, em segundo lugar nas sondagens, \u00e9 o rosto da ala conservadora do partido e recusa viabilizar um governo socialista, pois considera S\u00e1nchez um traidor por dialogar com o separatismo catal\u00e3o. A postura do PP reflecte convic\u00e7\u00f5es genu\u00ednas, mas tamb\u00e9m o medo de perder votos para o Vox \u2013 o radicalismo catal\u00e3o despertou o fervor do pior nacionalismo espanhol, que j\u00e1 valer\u00e1 10% dos votos.<\/p>\n Por sua vez, sabendo que a forma\u00e7\u00e3o de uma maioria \u00e0 direita muito provavelmente exigir\u00e1 um acordo com o Vox, o PSOE responsabiliza o PP pela normaliza\u00e7\u00e3o do fascismo. Ao mesmo tempo que alertam para o perigo da extrema-direita, os socialistas aprovam pol\u00edticas sociais por decreto e em catadupa para relembrar os votantes em v\u00e9speras de elei\u00e7\u00f5es da sensibilidade de um governo de esquerda.<\/p>\n Com as duas principais for\u00e7as pol\u00edticas a queimar pontes, o impasse podia ser resolvido pelo Ciudadanos, de matriz liberal, que ser\u00e1 o terceiro mais votado. No entanto, por considerar grave a aproxima\u00e7\u00e3o dos socialistas ao separatismo catal\u00e3o, este partido aprovou por unanimidade uma mo\u00e7\u00e3o onde enjeita pactos p\u00f3s-eleitorais com os socialistas.<\/p>\n H\u00e1 vozes discordantes, nomeadamente de um conjunto de intelectuais e acad\u00e9micos ligados \u00e0 funda\u00e7\u00e3o do Ciudadanos, mas a direc\u00e7\u00e3o do partido parece apostada num pacto com PP e Vox para governar, um arranjo semelhante ao que substituiu o PSOE no governo auton\u00f3mico da Andaluzia. Portanto, um pacto entre os partidos democratas e constitucionalistas (PSOE, PP e Ciudadanos) parece invi\u00e1vel.<\/p>\n