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A mais que prov\u00e1vel reconfigura\u00e7\u00e3o do Parlamento europeu, que dever\u00e1 passar a conhecer um novo equil\u00edbrio de for\u00e7as em fun\u00e7\u00e3o dos resultados dos sufr\u00e1gios que se realizar\u00e3o nos 28 Estados-membros entre 23 e 26 de maio, poder\u00e1 dificultar a indispens\u00e1vel aprova\u00e7\u00e3o, pelo Parlamento Europeu, do sucessor de Juncker e restante equipa, mas outros fatores alimentam um cen\u00e1rio que \u00e9 encarado por muitos como prov\u00e1vel, o de a atual Comiss\u00e3o n\u00e3o cessar fun\u00e7\u00f5es no final de outubro.<\/p>\n
Tamb\u00e9m as d\u00favidas em torno da real aplica\u00e7\u00e3o do modelo \u201cSpitzenkandidaten\u201d, o processo de designa\u00e7\u00e3o do futuro presidente da Comiss\u00e3o entre os candidatos principais apresentados pelas fam\u00edlias pol\u00edticas europeias, que o Conselho Europeu (Estados-membros) parece estar tentado a deixar \u201ccair\u201d, e a nova data indicativa para o \u2018Brexit\u2019, precisamente 31 de outubro \u2013 que poder\u00e1 sempre vir a conhecer terceira extens\u00e3o \u2013 contribuem para a forte possibilidade de a futura Comiss\u00e3o n\u00e3o estar pronta a assumir fun\u00e7\u00f5es em 01 de novembro de 2019.<\/p>\n
Os Tratados que estipulam o funcionamento da UE determinam que o col\u00e9gio da Comiss\u00e3o deve permanecer em fun\u00e7\u00f5es e continuar a gerir os assuntos correntes at\u00e9 \u00e0 sua substitui\u00e7\u00e3o, e foi isso que aconteceu, por exemplo, em 2004, por ocasi\u00e3o do primeiro mandato de Jos\u00e9 Manuel Dur\u00e3o Barroso.<\/p>\n
Face \u00e0 amea\u00e7a de um iminente e in\u00e9dito chumbo do Parlamento Europeu \u00e0 sua equipa de comiss\u00e1rios \u2013 na sequ\u00eancia de pol\u00e9micas declara\u00e7\u00f5es do comiss\u00e1rio indigitado italiano Rocco Buttiglione -, Dur\u00e3o Barroso, no pr\u00f3prio dia da vota\u00e7\u00e3o na assembleia, em Estrasburgo, em 27 de outubro, decidiu \u201crecuar\u201d e proceder a uma pequena remodela\u00e7\u00e3o da sua equipa, o que levou a que o seu primeiro mandato come\u00e7asse com tr\u00eas semanas de atraso, a 22 de novembro e n\u00e3o 1 de novembro, tendo o anterior executivo ficado em gest\u00e3o nesse per\u00edodo.<\/p>\n
Desta feita, as probabilidades de o nome do futuro presidente da Comiss\u00e3o e de os comiss\u00e1rios designados pelo pr\u00f3prio (com base em recomenda\u00e7\u00f5es dos governos nacionais) conhecer dificuldades para alcan\u00e7ar a maioria no futuro Parlamento Europeu parecem ainda maiores, j\u00e1 que as sondagens apontam para a hip\u00f3tese de as duas maiores fam\u00edlias pol\u00edticas, os conservadores do Partido Popular Europeu (PPE) e os Socialistas Europeus, deixarem de ter a maioria na assembleia, face \u00e0 ascens\u00e3o de outras for\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n
Preponderante na assembleia europeia desde 1999, o PPE ocupou, nesta legislatura, a maior bancada do hemiciclo, com os seus 217 eurodeputados a representarem 28,9% do Parlamento Europeu e a serem diretamente \u2018respons\u00e1veis\u2019 pela escolha do presidente da institui\u00e7\u00e3o, o italiano Antonio Tajani, mas tamb\u00e9m pelo da Comiss\u00e3o Europeia, o conservador luxemburgu\u00eas Juncker.<\/p>\n
Na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no hemiciclo h\u00e1 muito que a bancada socialista \u00e9 a \u2018parceira\u2019 habitual do PPE, com as decis\u00f5es maiorit\u00e1rias, designadamente sobre os lugares de topo na arquitetura da UE, a serem tomadas pelas duas grandes fam\u00edlias pol\u00edticas europeias, sem necessidade de recorrer a terceiros \u2013 atualmente o Grupo da Alian\u00e7a Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) tem 186 eurodeputados e os dois atingem uma maioria de 403 em 751.<\/p>\n
O nome do presidente da Comiss\u00e3o \u2013 proposto pelo Conselho tendo em conta os resultados das elei\u00e7\u00f5es europeias, mas, segundo os Tratados, n\u00e3o for\u00e7osamente entre os \u201cSpitzenkandidaten\u201d \u2013 tem de ser aprovado por uma maioria absoluta do Parlamento Europeu (metade dos eurodeputados mais um), e, ap\u00f3s designados os comiss\u00e1rios (e respetivas audi\u00e7\u00f5es perante as comiss\u00f5es parlamentares competentes), a Comiss\u00e3o como um todo tamb\u00e9m tem de merecer o aval da assembleia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o adiamento do \u2018Brexit\u2019, que se deveria ter concretizado em 29 de mar\u00e7o passado, vai certamente \u201cbaralhar\u201d as contas do futuro Parlamento Europeu, at\u00e9 porque, se se confirmar a consuma\u00e7\u00e3o da sa\u00edda do Reino Unido do bloco europeu em 31 de outubro, tal significar\u00e1 uma mudan\u00e7a no equil\u00edbrio de for\u00e7as na assembleia tr\u00eas meses ap\u00f3s o in\u00edcio da legislatura, j\u00e1 que os 73 eurodeputados brit\u00e2nicos eleitos abandonariam o Parlamento.<\/p>\n
Com todos estes cen\u00e1rios hipot\u00e9ticos em cima da mesa, a Comiss\u00e3o Europeia rejeita para j\u00e1 pronunciar-se sobre a possibilidade de ter de ficar em fun\u00e7\u00f5es al\u00e9m de 31 de outubro, tendo o principal porta-voz do executivo, Margaritis Schinas, afirmado \u00e0 Lusa que essa \u00e9 a data legal do final do mandato da \u201cComiss\u00e3o Juncker\u201d, pelo que n\u00e3o comenta \u201cespecula\u00e7\u00f5es ou outras hip\u00f3teses e cen\u00e1rios alternativos\u201d.<\/p>\n
No entanto, v\u00e1rias fontes europeias contactadas pela Lusa d\u00e3o como bastante prov\u00e1vel o \u201ccen\u00e1rio alternativo\u201d de a Comiss\u00e3o Juncker n\u00e3o concluir o seu mandato em 31 de outubro pr\u00f3ximo.<\/p>\n<\/div>\n