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O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as afirma que o impacto or\u00e7amental da\u00a0decis\u00e3o, tomada ontem no Parlamento,\u00a0de contabiliza\u00e7\u00e3o retroativa do tempo de servi\u00e7o dos professores de 9 anos, 4 meses e 2 dias tem um impacto na despesa permanente de 800\u00a0milh\u00f5es de euros por ano em ano cruzeiro.<\/p>\n
\u201cPor\u00e9m, o impacto financeiro desta decis\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a sentir-se j\u00e1 de forma acentuada em 2020\u201d, refere o minist\u00e9rio tutelado por M\u00e1rio Centeno, em comunicado divulgado esta sexta-feira.<\/p>\n
De acordo com o comunicado, o custo em 2019 e 2020 da antecipa\u00e7\u00e3o ontem aprovada pela \u2018coliga\u00e7\u00e3o negativa\u2019 de partidos, \u201ccorresponde a um aumento anual de despesa de 240\u00a0milh\u00f5es de euros por ano em ano cruzeiro\u201d.<\/p>\n
O Governo diz que os diplomas aprovados pelo Governo previam uma recupera\u00e7\u00e3o gradual deste tempo, com um impacto nas contas p\u00fablicas de 40\u00a0milh\u00f5es de euros em 2019 e 100\u00a0milh\u00f5es de euros em 2020.<\/p>\n
\u201cA antecipa\u00e7\u00e3o da contabiliza\u00e7\u00e3o deste tempo para 1 de janeiro de 2019 tem assim um impacto financeiro adicional de 200\u00a0milh\u00f5es de euros em 2019 e de 140 milh\u00f5es de euros em 2020\u201d, refere.<\/p>\n
Relativamente ao\u00a0custo global do descongelamento de carreiras e da recupera\u00e7\u00e3o de tempo,\u00a0estima que em\u00a02020, o aumento de despesa com progress\u00f5es para todos os trabalhadores das Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas poder\u00e1 atingir os 1009\u00a0milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
\u201cDeste total, 428\u00a0milh\u00f5es de euros correspondem ao efeito do descongelamento faseado das carreiras nos termos da Lei do Or\u00e7amento do Estado 2018\u201d, explica. \u201cA este total acrescem 581\u00a0milh\u00f5es de euros associados \u00e0 decis\u00e3o da AR, sendo que 440 milh\u00f5es de euros correspondem \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dos 2 anos 9 meses e 18 dias e 141 milh\u00f5es associados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de um quarto do restante tempo\u201d.<\/p>\n
\u201cEstes impactos n\u00e3o esgotam a press\u00e3o existente sobre as despesas com o pessoal, nomeadamente atrav\u00e9s de contrata\u00e7\u00f5es e eventuais valoriza\u00e7\u00f5es da tabela salarial\u201d, conclui.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n