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Os propriet\u00e1rios continuam com a op\u00e7\u00e3o de o fazer faseadamente ou uma \u00fanica vez, consoante o montante global, sendo que a primeira presta\u00e7\u00e3o do IMI ter\u00e1 de ser paga at\u00e9 ao final de maio.<\/p>\n
De acordo com a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira, apenas 24% dos propriet\u00e1rios far\u00e3o um \u00fanico pagamento, porque pagam menos do que 100 euros de IMI.<\/p>\n
Ultrapassados os 100 euros, o Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis dever\u00e1 ser dividido em duas ou tr\u00eas fases, a serem pagas em maio ou nas seguintes datas habituais (agosto e novembro) ou na totalidade.<\/p>\n
As notas de liquida\u00e7\u00e3o trar\u00e3o refer\u00eancias de pagamento para uma ou outra situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os 100 e os 500 euros, o IMI \u00e9 automaticamente dividido em duas tranches de pagamento, se for mais de 500 euros, o pagamento \u00e9 dividido em tr\u00eas fases.<\/p>\n
A taxa de IMI sobre os pr\u00e9dios urbanos pode oscilar dentro de um intervalo entre 0,3% e 0,45%, mas o C\u00f3digo do IMI determina que as taxas \u201cs\u00e3o elevadas, anualmente, ao triplo nos casos de pr\u00e9dios urbanos que se encontrem devolutos h\u00e1 mais de um ano, e de pr\u00e9dios em ru\u00ednas\u201d.<\/p>\n
A Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira emitiu este ano 3.890.587 notas de cobran\u00e7a do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis e a maioria (58%) corresponde a valores entre os 100 e os 500 euros, sendo 24% as inferiores a 100 euros.<\/p>\n
De acordo com os dados facultados \u00e0 Lusa pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, este ano, foram criadas 960.561 notas de cobran\u00e7a com valor inferior a 100 euros, o que significa que, perante o total de 3.890.587 liquida\u00e7\u00f5es emitidas, cerca de uma em cada quatro \u00e9 de valor inferior a uma centena de euros.<\/p>\n
O n\u00famero mais volumoso, correspondente a 2.260.885 notas de cobran\u00e7a, refere-se a valores de IMI entre os 100 e os 500 euros, enquanto as restantes 669.141 notas de cobran\u00e7a foram dirigidas aos propriet\u00e1rios com valores de IMI que superam os 500 euros.<\/p>\n
Quando a primeira presta\u00e7\u00e3o estava balizada nos 250 euros, era at\u00e9 este patamar de valores que se concentrava quase 56% das notas de liquida\u00e7\u00e3o j\u00e1 que 2.064.088 contribuintes pagavam o imposto apenas numa presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O IMI incide sobre o valor patrimonial dos im\u00f3veis sendo que, no caso dos urbanos, a taxa do imposto pode ser fixada pelas autarquias num intervalo entre 0,3% e 0,45%.<\/p>\n
Cabe tamb\u00e9m \u00e0s autarquias a decis\u00e3o de atribuir um desconto no imposto \u00e0s fam\u00edlias com dependentes, sendo este de 20 euros quando haja um dependente; de 40 euros quando h\u00e1 dois e de 70 euros quando s\u00e3o tr\u00eas ou mais dependentes.<\/p>\n<\/div>\n