“Uma maior fragmentação vai obrigar a negociações” – O Jornal Económico

Além da sua leitura dos resultados, o politólogo Nuno Sampaio deixa-nos algumas pistas para ler a “nova” Europa pós-eleições.

A fragmentação partidária resultante das eleições coloca desafios acrescidos ao Parlamento Europeu?

Apesar de os resultados globais não terem confirmado os piores receios quanto à magnitude da ascensão de forças políticas extremistas, a maior dispersão e equilíbrio na composição do PE irá obrigar a um esforço maior de entendimentos que permitam alcançar as maiorias necessárias. Esse esforço será necessário, desde logo, para a eleição do próximo Presidente da Comissão e para a aprovação do colégio de comissários. Um processo que, no calendário pré-estabelecido, culmina com a entrada em funções da nova Comissão Europeia em 1 de novembro de 2019 e que envolverá, para além das votações, a audição dos futuros candidatos a comissários pelo PE.

Esta necessidade de entendimentos não será apenas entre as forças representadas no PE, na medida em que antes o Conselho Europeu tem de indicar por maioria qualificada o nome a eleger para a presidência da Comissão e que são os governos nacionais que articulam com o Presidente da CE os nomes a submeter para o colégio de comissários. Para além do mais, o Parlamento também partilha com o Conselho da União Europeia a competência das deliberações legislativas, sendo que apenas a Comissão pode dar início a um processo legislativo.

Por conseguinte, uma maior fragmentação vai obrigar a negociações mais intensas e alargadas entre as forças políticas europeístas. Também poderá acentuar o pendor intergovernamental da UE, com muitas questões a serem decididas através de entendimentos entre os chefes de estado e de governo, o que aliás já se verifica. Mas não podemos esquecer que a composição partidária do Conselho Europeu é também esta cada vez mais diversificada.

Os níveis de abstenção comprometem a legitimidade das instituições europeias?

Uma das boas notícias destas eleições foi o decréscimo ao nível europeu da abstenção. Teremos de aguardar por próximos atos eleitorais para verificar se estamos perante uma nova tendência ou uma inflexão meramente episódica. Ainda assim, subsistiram alguns casos de abstenção bastante elevada e não podemos deixar de olhar com especial atenção para o caso de Portugal, tanto mais que parece em contraciclo.

O crescimento da abstenção em 2014 já tinha sido reveladora, sobretudo porque aconteceu num contexto político nacional de bastante relevância da influência das instituições europeias nas questões económicas e financeiras. O acentuar de uma tendência de fraca participação, em comparação com o quadro geral europeu, é tanto mais curiosa quanto nos inquéritos de opinião mais recentes os portugueses são dos que revelam atitudes mais positivas em relação à UE.

Assim, é premente que se analise este fenómeno nas suas diversas dimensões e de forma consequente, estudando inclusive a possibilidade da realização em Portugal de eleições simultâneas, como tem acontecido, com assinalável sucesso ao nível da participação em diversos Estados-membros.

Os europeus continuam distantes das instituições que determinam uma parte considerável do seu modus vivendi (diretivas, recomendações, etc.). Perante o contexto atual, como aproximar a Europa dos europeus?

À medida que as decisões da União Europeia tem cada vez mais influência na vida dos cidadãos é natural que as tensões entre as decisões tomadas ao nível europeu e a legitimidade das suas instituições, a crença por parte dos cidadãos de que são as mais adequadas, também cresça.

Mais do que um “mantra”, o facto é que alguma “proximidade” dos cidadãos em relação à integração europeia é cada vez mais necessária ao seu sucesso. No entanto, mais do que procurar em mecanismos institucionais uma panaceia para esta tensão, importa responder a esta questão tendo em conta a natureza híbrida e singular da União Europeia. Veja-se o caso do método de escolha do Presidente da Comissão Europeia através de ‘Spitzenkandidaten’. Nas eleições de 2014, não só não fizeram aumentar a participação eleitoral, como nos inquéritos pós-eleitorais se compreende que não tiveram praticamente influência no comportamento eleitoral dos eleitores.

Em 2019, poderão ser as próprias instituições europeias a não eleger o candidato apresentado pela família política mais votada. É necessário compreender que a “proximidade”, entendida como legitimidade, da União Europeia depende de várias dimensões, entre os quais a “legitimidade através dos resultados”, sem esquecer a legitimidade dos parlamentos nacionais que podem ter um papel mais ativo nas questões europeias.

É também perigoso que as forças políticas democráticas abandonem um patriotismo saudável, deixando o sentimento nacional à mercê dos populismos ultranacionalistas e, assim, correndo o risco de tornar o projeto de integração mais distante dos cidadãos.