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Receita de IRS ainda aguenta mais 100 mil desempregados, mas nada salva os outros impostos – Observador
Luís Leon lembra ainda que a receita de IRS que o Estado recebe este ano diz também respeito aos rendimentos de 2019. “A maior parte dos contribuintes só pensa no tema dos reembolsos do IRS, mas para muitos contribuintes há ainda imposto a pagar”, diz o consultor, sublinhando que “2019 não foi um mau ano em mais-valias, foi um bom ano”. Estão em causa, nomeadamente, “todos os que têm rendimentos prediais por arrendamento a consumidores finais e muitos trabalhadores independentes que podem não ter retenção na fonte”.
Finalmente, o IRS aguenta neste contexto difícil também porque houve uma decisão “tecnicamente discutível”, na opinião de Luís Leon, de sujeitar os salários em lay-off a IRS. O impacto desta medida de apoio às empresas é, por isso, “relativamente marginal” neste imposto.
O IRS foi ainda alvo de uma longa “novela” durante a pandemia, por causa das devoluções aos contribuintes. Durante alguns meses, depois de adiar o início da campanha de reembolsos para 21 de abril, num contexto de confinamento, o Estado foi sempre tendo uma “almofada”, até junho, embora reduzindo-a progressivamente, enquanto não devolvia tudo o que era devido.
As Finanças chegaram a ter um acréscimo de 1,3 mil milhões de euros em IRS até maio (mais 33,4%), face ao mesmo período do ano anterior, descendo depois para 422 milhões de euros no final do semestre. Mas, no último boletim, referente a julho, a situação estava praticamente normalizada, com uma queda marginal na receita de IRS, de 0,4% (menos 22 milhões de euros).
