Orçamento é palhete ou poucochinho? Leão pede coerência ao PSD. “Não pode dizer que dá tudo a todos e pedir mais” – Observador

A proposta de Orçamento do Estado para 2021 é como o vinho de qualidade mais baixa que se servia nas tascas e casas de pasto. A comparação foi feita pelo deputado do PSD, Jorge Paulo Oliveira, no arranque do último debate orçamental da especialidade com o ministro das Finanças, João Leão. Já a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, qualificou o Orçamento de “poucochinho, face à crise que se agiganta”.

Com a crise pandémica, económica e social, “esperava-se que o Governo oferecesse um bom vinho branco ou um bom vinho tinto (sem especificar o que quer dizer cada um)”, defendeu Jorge Paulo Oliveira. Mas para agradar ao Bloco de Esquerda, PCP, Verdes, PAN e deputada não inscrita, “o que tem para oferecer não é nem branco, nem tinto, é palhete”, afirmou.O ministro das Finanças começa por responder com uma indireta à polémica que tem agitado a direita a propósito do acordo de Governo para os Açores. “Certamente não é um Orçamento para agradar ao Chega”. É um Orçamento para o crescimento, progressista e anti-ciclíco. Mas depois desafiou o PSD a ser coerente na posição. “Não pode fazer um discurso de que o Orçamento dá tudo a todos e depois vir pedir mais coisas”.Na resposta ao deputado do PS, João Paulo Correia, o ministro das Finanças insiste que o PSD tem de explicar onde cortava. “Não disse onde fazia opções diferentes. Cortava na saúde, na educação, no investimento público? Aumentava impostos?” Era importante esclarecer, insiste, recordando que Rui Rio afirmou que não iria propor medidas que aumentassem a despesa.O PSD começou pelo setor da saúde, considerando que o reforço previsto para 2021 não “é suficientemente robusto” para responder às necessidades. E confronta João Leão com o aumento anunciado da massa salarial do Estado que irá absorver a verba anunciada para a contratação de mais 4.500 profissionais de saúde. Leão esclarece que o custo dos novos profissionais para a Saúde será de 125 milhões, o que cabe na margem dos 300 milhões de euros de aumento da massa salarial previsto para 2021.A saúde também foi o tema escolhido pelo Bloco de Esquerda, que tal como o PSD votou contra a proposta orçamental para 2021, com Mariana Mortágua a não conseguir um compromisso do ministro sobre a proposta para a exclusividade dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Queremos saber como trava a fuga dos médicos que são necessários agora. O Governo conforma-se com os que ficam, recusando-se a tomar medidas para os reter. E porque não dá autonomia aos hospitais para contratarem? Porque acha que tem de passar por si essa decisão?” As perguntas ficaram sem resposta concreta, tal como as propostas de alteração apresentadas pelo partido na áreas do apoio social, saúde e leis laborais.Mariana Mortágua concluiu ainda que o Orçamento é poucochinho face à crise que se agigante e cita as opiniões do Conselho de Finanças Públicas, da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) que apontam para uma proposta neutra que “quer dizer que não ajuda o pais a sair da crise.”. E até cita a análise do Fundo Monetário Internacional que revela ser Portugal um dos países onde o esforço de combate à crise está entre os mais baixos em percentagem do Produto Interno Bruto.Na intervenção inicial, João Leão destacou alguns pontos da proposta orçamental, como o aumento previsto de 23% do investimento público para 2021 o que, de acordo com a Comissão Europeia, coloca Portugal como o 3º pais com maior crescimento do investimento público na zona euro.Vamos passar para 2,9% do PIB que é próximo da média da UE. Para além das medidas já conhecidas de apoio a famílias e empresas, o ministro destacou o valor adicional de mil milhões de euros para ajudar as empresas a manter o emprego e assegura que o Governo está disponível a continuar a ajudar as empresas a suportar os custos do trabalho.

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