O que fazer à “almofada” de João Leão? Investir “como se estivéssemos numa guerra”, porque “poupar agora é o cúmulo do absurdo” &nda…

No âmbito das ajudas fiscais, a suspensão dos pagamentos por conta de IRC vai custando ao Estado 695 milhões de euros, a prorrogação do pagamento do IVA 75 milhões de euros e a suspensão de execuções fiscais 69 milhões de euros.
Há ainda o incentivo extraordinário à normalização (284 milhões), e, na Saúde, os gastos com equipamentos de proteção individual, medicamentos e outros — que valem 550 milhões de euros.

Ao longo de toda a pandemia não faltaram avisos dos representantes patronais sobre a necessidade de mais apoios (e de mais rapidez na sua distribuição). E agora que se sabe que o resultado orçamental foi melhor do que o esperado, voltam à carga.
A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) salienta que a notícia de que o Estado poupou dinheiro em 2020, “paradoxalmente, acontece num momento de extrema vulnerabilidade e necessidade” e confirma que “o esforço de manutenção de emprego feito pelas empresas foi muito além do esperado”. A entidade liderada por António Saraiva pede, por isso, um “maior esforço público” para ajudar as empresas.
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A AHRESP (Associação da hotelaria, restauração e similares de Portugal), que representa um dos setores mais afetados pela crise, quer que seja criado “um mecanismo único de acesso aos apoios regulamentados” que permita “o reforço ágil, simplificado e alargado a todas as empresas”.
Apesar de ter sido prolongado o apoio à retoma progressiva e de haver lay-off simplificado para empresas que tenham sido forçadas pelo Governo a encerrar portas, a associação já tinha pedido um apoio alternativo, em que a Segurança Social assegure todo o salário dos trabalhadores e isenção total das contribuições sociais para as empresas durante o primeiro semestre.
Numa altura em que, de acordo com um inquérito recente da associação, 16% das empresas de alojamento turístico e 39% das empresas da restauração admitem poder avançar para a insolvência, a AHRESP pede ainda que o apoio às rendas comerciais seja reforçado, tal como foi o Programa Apoiar, por considerar “incomportável suportar a totalidade deste relevante custo de atividade” nas empresas.
Esta semana, antes de saber o resultado da execução orçamental, também a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) já tinha defendido que seria necessário mais. “Algumas das medidas em vigor carecem de ser corrigidas, e outras medidas, nomeadamente na área fiscal, carecem de ser aprovadas sob pena de encerramento de muitas empresas por incapacidade de cumprir o conjunto de obrigações financeiras que se mantêm, apesar da pandemia”, avisou a entidade liderada por João Vieira Lopes.
A CCP propõe, nomeadamente, o pagamento excecional de prestações dos impostos sobre o rendimento sem que os juros vençam e sem que seja necessário apresentar garantia; “facilidades no pagamento do IVA” que devem ser aplicadas “a todas as empresas abrangidas pela obrigação de encerramento ou suspensão, independentemente do seu volume de negócios”; a dispensa da prestação de garantia em processos de execução fiscal por dívidas vencidas; ou o alargamento do critério do lay-off simplificado a todas as empresas afetadas pela crise e não apenas às que estão obrigadas a encerrar.
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Além dos apoios sociais, Ricardo Cabral e Braz Teixeira apontam baterias ao investimento público. Pelo menos em parte, o dinheiro que sobrou face ao que tinha sido estimado em outubro deveria ser canalizado nesse sentido.
“Havia margem para mais investimento público”, defende Braz Teixeira, que dá o exemplo do “atraso nos apoios às escolas para reforçar o ensino à distância”. O economista considera que “não houve suficiente empenho para acelerar o processo de digitalização da economia”.
Já Ricardo Cabral entende que esse investimento deve ser “bem utilizado” e “um dos mais rápidos e que dá maior crescimento é o investimento público em infra-estruturas”. Por exemplo, na área da Saúde. E Portugal não pode esperar pelos fundos europeus, porque esse dinheiro “não vêm tão cedo”.
O economista da Universidade da Madeira junta ainda à equação a vertente do emprego público, porque “não é previsível que o setor privado venha a criar suficiente emprego”. Defende, por isso, “uma política orçamental mais expansionista”, porque “qualquer despesa pública neste momento tem um efeito multiplicador na economia muito significativo”. Se não fizerem essa despesa, “a economia afunda”.
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Ricardo Cabral considera que “o executivo deveria ter apontado para um programa permanente de emprego público que se traduziria em despesa permanente”. Mas porquê despesa permanente, se o Estado teve problemas no passado? “A despesa pública que faça tem de ser permanente, para criar confiança”, responde Ricardo Cabral. “Uma família que arranja um emprego permanente pensa: ‘eu vou comprar uma casa’, mas uma família que tenha um emprego de seis meses retrai-se”.
“Neste momento, os agentes do setor privado ou não têm liquidez, ou não têm acesso a crédito, ou estão com receio de investir — o investimento privado está a cair. Portanto, o Governo tem de criar uma expectativa positiva” que convença famílias e empresas que está a caminho uma retoma acelerada.
O economista ressalva que está em causa o “Estado como empregador de última instância”, dando como exemplo empregos na Saúde, de combate à pandemia e a outras ameaças, na investigação, nas universidades, em setores ligados a novas tecnologias. “Não estou a dizer que o Estado crie todo o emprego, mas que seja um grande impulsionador”. Se não fizerem essa despesa, “a economia afunda”.

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