O Bloco “arrumou as pantufas” na discussão do Orçamento – Observador

Excluindo a opção de criar a figura de secretário-geral adjunto neste congresso, fica totalmente excluída a hipótese ou pode vir a ser tomada a meio do mandato?É evidente que se pode fazer todo o tipo de futurologia, mas posso-lhe assegurar que não é isso que está a ser pensado do ponto de vista da direção do PCP.
E o que é a direção do PCP pensa para o futuro, para lá dos próximos quatro anos?Isso é uma discussão que nem sequer está colocada neste momento. Quando se pondera as soluções de direção, são sempre soluções de direção coletiva (à exceção do secretário-geral). Falo da eleição do comité central, da proposta que se vai discutir hoje a noite quanto à composição dos organismos executivos, e quando tomamos essas decisões estamos a pensar em soluções que possam assegurar as respostas necessárias para a intervenção do partido entre congressos — não estamos a fazer nenhuma antecipação de uma situação que neste momento não se coloca.

O PCP chega a este congresso depois de ter viabilizado o quinto orçamento ao PS. Está confortável nesta posição de quase parceiro único do Governo? Sem o voto do PCP o Governo não tinha conseguido aprovar orçamento nenhum.Não se trata de uma situação de desconforto ou de conforto, não estamos a falar de estados de alma. Estamos perante uma realidade em que o governo do PS não dá uma resposta cabal às necessidades do país. Quando avançamos para a discussão deste orçamento as insuficiências eram muitas, muitas mesmo. O Governo toma a opção de, em vez de responder às necessidades do país, submeter essas mesmas necessidades a uma determinada trajetória de evolução do défice das contas públicas, e simultaneamente não rompe com interesses relacionados com os grupos económicos e financeiros. Essa constatação não nos impediu, contudo, de examinar o orçamento no concreto e procurar encontrar soluções para o país. Esse percurso foi feito desde o dia 12 de outubro e a quinta-feira passada, data da votação final do orçamento.
Foi um processo longo.Longo e até ao fim. Em que, à medida que os dias foram avançando nós apresentamos mais de 300 propostas. A evolução da situação nacional, com os problemas que já tem e o impacto da epidemia, não permitia uma resposta limitada a três ou quatro ideias, três ou quatro propostas. Fizemos o exercício de cobrir praticamente todas as áreas da vida nacional e foi possível, num quadro de grande persistência e determinação do PCP, encontrar soluções que dão instrumentos ao governo, por via do orçamento que foi aprovado, para responder a problemas do país. Eu destacaria o aumento das pensões que, ao contrário do que o governo pretendia, vai ser a partir de 1 de janeiro (sendo que quer PS quer PSD chumbaram a possibilidade de esse aumento se estender para lá das pensões de 658 euros); destacaria o conjunto dos investimentos no SNS, onde o governo não tem desculpa para não executar esses investimentos travando o que tem sido um saque dos grupos económicos ao SNS; foi também possível encontrar respostas ao nível dos apoios e suplementos relativamente às profissões mais expostas ao vírus; a suspensão do pagamento por conta; respostas para o setor artístico e cultural; respostas para as micro, pequenas e médias empresas…
São muitas as medidas que o PCP conseguiu aprovar. Ficou satisfeito com este Orçamento?Não diria satisfeito, porque apresentamos 300 propostas e devemos ter para aí umas 50 aprovadas, e se apresentamos 300 é porque achávamos que as outras também faziam falta. Mas valeu a pena o esforço, a intervenção e a determinação do PCP em ir até ao fim, não prescindindo dessa batalha. Podíamos ter arrumado as pantufas logo na votação na generalidade.
O Bloco de Esquerda arrumou as pantufas?Sim, logo. Nós não tomamos essa opção, fomos à luta, como se costuma dizer. E o resultado é um resultado que, em alguns casos vai ter impacto imediato na vida das pessoas logo em janeiro, e noutros prevê disposições que permitem ao governo responder em áreas fundamentais: saúde, direitos dos trabalhadores, defender as micro, pequenas e médias empresas e, ao mesmo tempo, reafirmamos a nossa exigência porque há medidas que, fora do orçamento, precisam de ser adotadas.

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