Governo paga 2.170 euros por aluno para escolas implementarem planos curriculares alternativos – O Jornal Económico

As escolas da Madeira que implementem planos curriculares alternativos ou experiências pedagógicas vão beneficiar de um apoio de dois mil e 170 euros por aluno, de acordo com despacho emitido pela Vice-presidência do Governo Regional e a Secretaria Regional da Educação publicada esta semana em diário oficial.

O apoio está disponível a partir do ano lectivo de 2019/2020. O despacho salienta que o anterior documento, que regulava o apoio financeiro prestado às escolas que implementassem experiências pedagógicas ou planos curriculares alternativos, “não se encontra consentâneo com a realidade” tornando-se necessário uma atualização das respetivas verbas.

Apesar do apoio financeiro prestado por aluno ser de dois mil e 170 euros, o despacho sublinha que esta verba é prestada “mediante prévio cabimento e existência de fundos disponíveis”, nos termos da Lei dos Compromissos
e Pagamentos em Atraso.