Duarte Lima pode ser libertado dentro de seis meses, embora não seja provável – O Jornal Económico

Duarte Lima entregou-se na prisão na sexta-feira para cumprir o que resta da pena de seis anos a que foi condenado no processo “Homeland”, por crimes de burla qualificada e branqueamento de capitais, mas de acordo com o “Público” pode vir a cumprir só seis meses, sendo depois libertado.

Isto porque, a pena inicial, de 2014, tinha sido de 10 anos de prisão por burlar o BPN, mas após o recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, o juiz Rui Rangel baixou-a para seis anos.

Duarte Lima já cumpriu ois anos e meio em prisão preventiva, seis meses na prisão e os restantes em casa com pulseira electrónica. Restam agora três anos e meio para cumprir a pena, sendo que a Lei determina que a meio desta, contabilizada daqui a seis meses, considerando o total da condenação, pode ter direito à liberdade condicional.

Contudo, o “Público” conta que “nos crimes considerados graves, a liberdade condicional raramente é concedida a meio da pena”.

Caso a liberdade condicional não seja atribuída daqui a seis meses, o antigo deputado PSD pode recorrer da decisão para a Relação de Lisboa, tal como fez Isaltino Morais, conseguindo sair da prisão da Carregueira mais cedo.