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Diretor de supervisão contraria Costa Pinto. Banco de Portugal foi “enérgico” e “intrusivo” no BES
A atuação do Banco de Portugal foi “enérgica e assertiva” e permitiu detetar a verdadeira situação financeira do Grupo Espírito Santo, afirmou Luís Costa Ferreira que teve a seu cargo a supervisão do Banco Espírito Santo entre julho de 2013 e outubro de 2014. É uma posição que contrasta com as conclusões da avaliação independente à atuação do Banco de Portugal, liderada por João Costa Pinto, que defendeu na quarta-feira que o Banco de Portugal poderia e deveria ter sido mais enérgico na supervisão do BES.
Revelações do autor do relatório secreto sobre como o Banco de Portugal resolveu o BES e a fatura que ficou no Novo BancoNa sua intervenção inicial na comissão parlamentar de inquérito às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, Costa Ferreira sublinhou que os factos que levaram à resolução do BES se devem “exclusivamente aos atos dolosos e de gestão ruinosa” conduzidos pela equipa de administração liderada por Ricardo Salgado. E para sustentar esta conclusão citou as condenações do Banco de Portugal que foram já validadas em Tribunal e, segundo as quais, Ricardo Salgado e Amílcar Morais Pires foram considerados responsáveis pela omissão e pela prestação de falsas informações e violação de regras de gestão de conflitos de interesses.Com base nesses processos de contraordenação, cujas condenações transitaram em julgado e na acusação do Ministério Público, o diretor de supervisão prudencial do Banco de Portugal refere que Ricardo Salgado sabia que prestava “informação falsa para criar uma visão distorcida da Espírito Santo Internacional (holding não financeira do GES)” e que no “seu interesse próprio se afastou” de uma gestão sã e prudente, ao dar instruções para a alteração (falsificação) das contas da ESI. A Espírito Santo Internacional (ESI) esteve na origem do colapso do BES. O banco vendeu aos seus clientes papel comercial desta sociedade que estava tecnicamente falida, situação que foi ocultada nas contas da ESI.
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Para Costa Ferreira, a atuação da supervisão foi enérgica e assertiva. Não se deveu a terceiros ou a informação por eles prestada nem ao auditor externo, acrescentou. Considerou ainda que foi graças a um exercício que descreve como tendo características inovadoras e intrusivas que a real situação financeira da ESI — empresa que tinha um passivo oculto das contas — foi conhecida, o ETTRIC (avaliação da situação e capacidade financeira dos principais devedores dos bancos). “Dificilmente posso conceber um exercício mais energético e intrusivo”.O diretor de supervisão foi ainda questionado pelo deputado do PSD, Alberto Fonseca sobre a conclusão de Costa Pinto de que o Banco de Portugal tinha instrumentos legais para afastar mais cedo Ricardo Salgado. Argumentou que uma intervenção precoce para remover a administração do BES teria um efeito de perturbação num banco sistémico que apenas poderia ser mitigado por um suporte público. E essa possibilidade não existia à data, no quadro europeu para intervenção em instituições financeiras, afirmou.
