CDU denuncia “uso abusivo” de programas de ocupação de desemprego – O Jornal Económico

A CDU diz que os programas de ocupação de desempregados têm sido utilizar de forma abusiva com o intuito de colmata a destruição de postos de trabalho que têm sido destruídos na administração pública.

O candidato da CDU Madeira à Assembleia Regional, Ricardo Lume, afirma que estes trabalhadores “não têm qualquer direito laboral, não podem estar sindicalizados, nem têm direito a férias”, e ao final do mês levam um salário abaixo do ordenado mínimo nacional.

Ricardo Lume diz que estas pessoas asseguram o funcionamento de serviços, quer seja não função pública ou em associações sem fins lucrativos, dando resposta a necessidades permanentes. O candidato da CDU sublinha que terminado o programa estes trabalhadores não podem continuar no posto de trabalho “dando lugar a uma nova forma de contratação precária”.

A CDU calcula que existam mais de 2.400 desempregados nestes programas, que representam 16% do total dos trabalhadores desempregados na Região, mas que não entram nas estatísticas.