Autarca do PSD elogia apoios do Governo Regional a Câmara do Funchal – O Jornal Económico

Elias Homem de Gouveia, autarca do PSD na Câmara Municipal do Funchal (CMF) elogiou, esta quinta-feira, na sequência da Reunião de Câmara deste Município, os apoios que o Governo Regional dá à CMF, para realização de obras no concelho.

“Hoje foi a aprovação do Plano de Segurança para a execução da estabilização da quinta escarpa [no Funchal]. É a quinta escarpa comparticipada pelo Governo Regional, contrariando as sucessivas declarações deste executivo autárquico, de que o Governo Regional não investe no concelho do Funchal”, sublinhou o autarca do PSD.

Elias Homem de Gouveia salientou também a abertura do procedimento para a gestão e controle da água, um programa sujeito aos fundos do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos). O social-democrata afirma que “uma vez mais” a Câmara vai recorrer a fundos do Governo Regional para executar obras, o que, na sua opinião contraria “aquilo que o executivo socialista da CMF manifesta no que respeita a apoios governamentais”.

Paralelamente, o PSD questionou o executivo autárquico sobre os atrasos nos processos de licenciamento de obras. Segundo Homem de Gouveia a Câmara está a levar à volta de um ano para licenciar uma obra. “Para quem investe é importante que os projetos sejam céleres”, sublinhou o social-democrata, recordando que o PSD já apresentou uma proposta para que a Câmara implementasse uma “Via Verde para o Licenciamento”, “que iria acelerar a aprovação dos projetos, mas que foi chumbada pelo executivo”.

O autarca do PSD diz, relativamente a este tema, que é recorrente os empresários que investem na Câmara do Funchal manifestarem a sua preocupação com o tempo que demoram os processos”, referindo que apesar dos imponderáveis, a Autarquia tem de agilizar os licenciamentos e encontrar soluções.